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Bets: Parlamentares apresentam novo pacote para restringir apostas online
Após depoimento da influenciadora Virgínia Fonseca na CPI das Bets, grupo protocolou quatro projetos legislativos e uma indicação ao Executivo com foco na proteção social Os parlamentares do Gabinete Compartilhado […]
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Gabinete Compartilhado apresenta pacote fiscal alternativo
Grupo formado por um senador e cinco deputados defendem limitação de privilégios e proteção de direitos sociais Os parlamentares do Gabinete Compartilhado apresentaram, nesta quarta-feira (11), um pacote de projetos […]
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Escolas antirracistas: Parlamentares apresentam propostas para fortalecer legislação
Alterações na LDB e no Estatuto da Igualdade Racial buscam efetividade no combate à discriminação racial No mês de celebração do Dia da Consciência Negra, os parlamentares do Gabinete Compartilhado […]
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Parlamentares querem impedir aplicação de ANPP em crimesraciais
STF entende que Acordo de Não Persecução Penal não é compatível com casos de preconceito de raça ou de cor Os deputados federais Amom Mandel (Cidadania-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte […]
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Parlamentares questionam MEC sobre ações antirracistas nas escolas
Requerimento de informação aborda implementação da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar Os parlamentares do Gabinete Compartilhado protocolaram, nesta terça-feira (8), o Requerimento de Informação (RIC) 3601/24, que questiona […]
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Gabinete compartilhado defende valorização de professores da educação básica
Parlamentares apresentam projeto que define uma rede nacional de colaboração para implementação da política educacional O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e os deputados federais Duda Salabert (PDT-MG), Tabata Amaral (PSB-SP), […]
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Desastres naturais: Parlamentares apresentam propostas para melhorar uso dos sistemas de alertas
Grupo defende ações educativas voltadas à população, integração e sanções para mau uso das plataformas, além de criação de Autoridade Nacional de Resposta a Emergências Climáticas Os parlamentares do Gabinete […]
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Gabinete compartilhado propõe suspensão de pagamento do Fies em situação de calamidade
Parlamentares apresentaram três propostas legislativas para beneficiar estudantes em condições vulneráveis e incentivar a sustentabilidade do programa Os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP), Camila Jara (PT-MS), Pedro Campos (PSB-PE), Duarte […]
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Gabinete compartilhado quer garantir auxílio emergencial para vítimas de desastres naturais
PL 1703/24 sugere assistência de R$ 600 mensais enquanto durar o estado de calamidade pública Os parlamentares do gabinete compartilhado do Congresso Nacional apresentaram, nesta quarta-feira (8), o Projeto de […]
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Projeto que garante água potável nas escolas é aprovado na Câmara
Iniciativa do gabinete compartilhado visa beneficiar mais de 1 milhão de estudantes da rede pública O Projeto de Lei 5696/2023, que trata do acesso à água potável em escolas de […]
