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Escolas antirracistas: Parlamentares apresentam propostas para fortalecer legislação
Alterações na LDB e no Estatuto da Igualdade Racial buscam efetividade no combate à discriminação racial No mês de celebração do Dia da Consciência Negra, os parlamentares do Gabinete Compartilhado […]
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Parlamentares querem impedir aplicação de ANPP em crimesraciais
STF entende que Acordo de Não Persecução Penal não é compatível com casos de preconceito de raça ou de cor Os deputados federais Amom Mandel (Cidadania-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte […]
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Parlamentares questionam MEC sobre ações antirracistas nas escolas
Requerimento de informação aborda implementação da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar Os parlamentares do Gabinete Compartilhado protocolaram, nesta terça-feira (8), o Requerimento de Informação (RIC) 3601/24, que questiona […]
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Gabinete compartilhado defende valorização de professores da educação básica
Parlamentares apresentam projeto que define uma rede nacional de colaboração para implementação da política educacional O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e os deputados federais Duda Salabert (PDT-MG), Tabata Amaral (PSB-SP), […]
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Desastres naturais: Parlamentares apresentam propostas para melhorar uso dos sistemas de alertas
Grupo defende ações educativas voltadas à população, integração e sanções para mau uso das plataformas, além de criação de Autoridade Nacional de Resposta a Emergências Climáticas Os parlamentares do Gabinete […]
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Gabinete compartilhado propõe suspensão de pagamento do Fies em situação de calamidade
Parlamentares apresentaram três propostas legislativas para beneficiar estudantes em condições vulneráveis e incentivar a sustentabilidade do programa Os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP), Camila Jara (PT-MS), Pedro Campos (PSB-PE), Duarte […]
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Gabinete compartilhado quer garantir auxílio emergencial para vítimas de desastres naturais
PL 1703/24 sugere assistência de R$ 600 mensais enquanto durar o estado de calamidade pública Os parlamentares do gabinete compartilhado do Congresso Nacional apresentaram, nesta quarta-feira (8), o Projeto de […]
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Projeto que garante água potável nas escolas é aprovado na Câmara
Iniciativa do gabinete compartilhado visa beneficiar mais de 1 milhão de estudantes da rede pública O Projeto de Lei 5696/2023, que trata do acesso à água potável em escolas de […]
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Gabinete Compartilhado quer garantir água potável nas escolas
Projeto de Lei prevê alterações nas leis 9.394/1996 e 11.947/2009 para incluir a obrigatoriedade e incentivar fiscalização de repasses para instituições de ensino Seis parlamentares, que integram o Gabinete Compartilhado, […]
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Gabinete compartilhado pede gratuidade de passagem para Enem 2023
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP), Duda Salabert (PDT-MG), Amom Mandel (Cidadania-AM), Duarte Jr. (PSB-MA) e Pedro Campos (PSB-PE) enviaram, nesta segunda-feira (30), aos […]