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Gabinete Compartilhado quer garantir água potável nas escolas
Projeto de Lei prevê alterações nas leis 9.394/1996 e 11.947/2009 para incluir a obrigatoriedade e incentivar fiscalização de repasses para instituições de ensino Seis parlamentares, que integram o Gabinete Compartilhado, […]
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Gabinete compartilhado pede gratuidade de passagem para Enem 2023
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP), Duda Salabert (PDT-MG), Amom Mandel (Cidadania-AM), Duarte Jr. (PSB-MA) e Pedro Campos (PSB-PE) enviaram, nesta segunda-feira (30), aos […]
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Gabinete Compartilhado questiona MEC sobre cortes da Capes
Requerimento de informação foi enviado ao ministro Camilo Santana após pasta anunciar restrição orçamentária de R$ 116 milhões Os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), […]
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‘Cuidamos de quem cuida’: Parlamentares defendem saúde mental dos profissionais de saúde
Projeto de Lei foi desenvolvido pelo Gabinete Compartilhado em parceria com a Frente Parlamentar da Saúde Mental Os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP), Socorro Neri (PP-AC), Pedro Campos (PSB-PE), Duarte […]
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Fies: Parlamentares propõem novas regras para pagamento
Iniciativa do Gabinete Compartilhado visa condicionar a quitação da dívida à renda futura para beneficiar estudantes e reduzir a inadimplência O Gabinete Compartilhado apresentou, na última quinta-feira, uma Proposta de […]
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Gabinete Compartilhado apresenta pacote verde no mês do Meio Ambiente
Combo da Educação Climática e Desmatamento Zero estão entre as propostas ambientais O Gabinete Compartilhado apresentou, em alusão ao Junho Verde, seis propostas legislativas na temática ambiental. A inclusão da […]
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Gabinete Compartilhado aprova projeto de saúde mental nas escolas
Proposta do senador Alessandro Vieira cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares O Projeto de Lei (PL) 3383/2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas […]
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Ministro do TCU julga procedente representação sobre aquisição irregular de kits de robótica
Valor dos repasses identificados pelo Tribunal de Contas da União ultrapassam os 26 milhões suspeitos de fraude A representação do Gabinete Compartilhado referente à aquisição fraudulenta de kits de robótica, […]
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MP dos automóveis: Parlamentares querem estímulos sustentáveis
Gabinete Compartilhado do Congresso Nacional apresentou emenda que prevê desconto adicional para veículos elétricos de passageiros O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) e os deputados […]
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Parlamentares apresentam novas propostas no Dia do Orgulho LGBT
Em alusão à data comemorativa, Gabinete Compartilhado protocola projetos e documentos de fiscalização para assegurar os direitos da comunidade O Gabinete Compartilhado apresentou, nesta quarta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho […]
